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Guilherme d’Oliveira Martins

Governo de Portugal - Secretário de Estado das Infraestruturas

Período de governação: 2015-11-26 até à data atual

Guilherme W. d’Oliveira Martins, tem pautado a sua vida pela conciliação entre a investigação e doutrina académica com a experiência prática no panorama empresarial.

Jurista, com vasta experiência no mundo académico nacional e internacional, participou ativamente na reformulação de políticas públicas, fiscais e de incentivo ao investimento, fator essencial nas funções que hoje ocupa.

É Doutor em Finanças Públicas (2012) e Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (2003), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Licenciado em Direito (1999), pela Universidade Católica Portuguesa, e autor de diversos livros de referência na área das Finanças Públicas, Auditoria e Direito Fiscal.

Integrou a Comissão de Reavaliação dos Benefícios
Fiscais (2005) e foi consultor no Ministério das Finanças nos XVII e XVIII Governos Constitucionais (2005-2011), tendo participado, desde essa altura, nas reformas dos vários códigos dos vários impostos sobre o rendimento e sobre o consumo.

Foi Presidente do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento (2010-2012) e da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental (2014-2015).

É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa,
tendo lecionado vários anos na Academia Militar e em várias universidades europeias e no espaço lusófono.

Guilherme W. d’Oliveira Martins nasceu em 1976, em Lisboa. Gosta de viajar e praticar desporto, tendo especial gosto pela equitação e pela maratona.